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1.Sobre impostos |  |
| No Japão, o imposto é dividido em duas partes: o imposto cobrado sobre o rendimento individual que é o “shotokuzei” (imposto sobre a renda), é administrado pelo país e o “juuminzei” (imposto residencial), é administrado pelo governo da província e prefeitura municipal. O cidadão estrangeiro deve pagar os impostos como cidadão japonês. Normalmente, o imposto sobre a renda e o imposto municipal são descontados automaticamente na folha de pagamento do trabalhador. Aqueles que não pagam através da folha de pagamento deverão dirigir-se à Delegacia da Receita (“zeimusho”) para fazer os devidos trâmites. Maiores informações poderão ser obtidas Delegacia da Receita da sua cidade acompanhado de uma pessoa que domine a língua japonesa. (vide página 115) |
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2.Imposto de renda | |
| (1) Sobre Imposto de renda É o imposto cobrado pelo governo federal, que inscide sobre todo rendimento obtido no período de janeiro a dezembro do ano vigente. Normalmente, este imposto é descontado automaticamente do salário mensal do trabalhador (sistema denominado de “gensen choushuu” ou “kyuuyo tenbiki”). Entre cidadãos estrangeiros, a classificação de permanência no país (Residente ou Nãoresidente) determinará diferentes taxas na tributação. (Os residentes são aqueles domiciliados no país ou que permaneceu no país por mais de um ano até o presente) No caso de Residentes, a taxa aplicada para tributação é igual à que se aplica aos cidadãos japoneses, variáveis de acordo com a renda obtida. Já os Não-residentes, em regra geral, é aplicada a taxa de 20% sobre a renda, exceto os casos de isenção firmados conforme o Acordo de Imposto. (2) Comprovante de Renda e Recolhimento do Imposto (“gensen choushuuhyou”) (3) Declaração de Ajuste do Imposto no final de ano (“nenmatsu chousei”) |
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3.Declaração individual de imposto de renda | |
| (1) Sobre a Declaração Individual (“kakutei shinkoku”) Toda renda obtida no período de 1º. de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior deverá ser declarada. Será o cálculo sobre a soma da renda obtida ao longo ano. Para as pessoas que não pagam através da folha de pagamento; ou que obtém mais de dois salários de empresas distintas; ou ainda, aqueles que além de salário tem outro tipo de renda; deverão dirigir-se a Delegacia da Receita (“zeimusho”) mais próxima no período de 16 de fevereiro a 15 de março do ano seguinte, para efetuar a Declaração de Imposto de Renda. Aquele cidadão que está no país há mais de 1 ano e declarou no ano anterior, receberá o formulário da Declaração pelo correios. Aquele que vai declalar pela primeira vez ou que recebe o Comprovante de Renda e Recolhimento do Imposto (“gensen choushuuhyou”), não receberá pelo correios. (2) Documentos necessários (3) Restituição |
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4.Imposto residencial (“juuminzei”) | |
| (1) O que é Imposto Residencial É o imposto calculado sobre o total de renda do cidadão relativo ao ano anterior, que é administrado pela prefeitura municipal. É a tributação cobrada a todos, independente da nacionalidade, dos residentes numa determinada coletividade pública (província, município ou povoado), em 1º. de janeiro. O valor deste imposto é calculado e definido pela prefeitura muncipal, depois do mês de abril, pela prefeitura municipal com a base na tributação do ano anterior e encaminhado ao cidadão. De trabalho assalariado, o imposto residencial é descontado do salário em 12 parcelas, no período de junho a maio. Quando não é descontado no salário, a prefeitura expedirá notificação de pagamento (“nounyuu tsuuchisho”) em parcelas e poderão ser pagas em bancos ou correios. Quanto à renda obtida no Japão, há forma de evitar a bitributação no seu país de origem. (2) Certificado de Pagamento de Imposto / Certificado de Renda (3) Atraso no pagamento |
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5.Imposto sobre consumo (“shouhizei”) | |
| É imposto cobrado sobre produtos de consumo. A taxa cobrada é de 5% sobre o valor da mercadoria |
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6.Imposto sobre veículos automotores (“jidoushazei”) | |
| (1) Imposto sobre veículos comuns Todas as pessoas que têm veículos em sua posse (proprietários de veículos) no dia 1º. de abril, deverão pagar este imposto daquele ano. A repartição provincial enviará uma notificação de pagamento. O pagamento deve ser efetuado nos bancos, até a data de vencimento. Maiores informações poderão ser obtidas no Escritório de Administração de Imposto sobre Veículos ou no Departamento de Arrecadação da província acompanhado de pessoa que domine o idioma japonês. (vide página 115) (2) Imposto sobre veículos leves (“keijidousha zei”) |